Rudra
Termos de utilização
Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2026
Estes Termos de utilização («Termos») aplicam-se à utilização da aplicação Rudra (a «Aplicação»), publicada pela Aeris Nova SARL («nós», «nosso»). Ao utilizar a Aplicação, aceita estes Termos.
Compra do Rudra Pro
O Rudra Pro é uma subscrição mensal ou anual. É comprado à Apple na App Store, ou à Google no Google Play. A loja é o vendedor: mostra o preço antes da compra, cobra o pagamento, confirma a compra e gere as renovações, os cancelamentos, os reembolsos e o seu direito de livre resolução, de acordo com as suas próprias condições. Gere ou cancela a subscrição na sua conta da App Store ou do Google Play.
Licenças de turma
As escolas e os professores podem comprar-nos licenças de turma diretamente. Uma licença de turma é uma chave de licença que desbloqueia o Rudra Pro até à data indicada na chave. Vendemos as licenças de turma diretamente, não através de uma loja. O preço, o número de alunos, o período, o cancelamento e os reembolsos são acordados por escrito com cada escola antes da venda, e esse acordo aplica-se em complemento destes Termos. Se comprar uma licença de turma como consumidor, tem um direito de livre resolução de 14 dias por se tratar de uma venda à distância. As chaves de licença funcionam assim que as recebe e não podem ser retiradas, por isso só as enviamos durante esses 14 dias se nos pedir por escrito que as enviemos de imediato e confirmar que perde então o seu direito de livre resolução, como a lei permite para os conteúdos digitais. Confirmamo-lo por escrito com as chaves. Se preferir manter esse direito, enviamos as chaves quando passarem os 14 dias. Os alunos que utilizam uma chave de licença de turma utilizam a Aplicação de acordo com estes Termos.
A sua licença
Concedemos-lhe uma licença não exclusiva e intransmissível para utilizar a Aplicação nos seus dispositivos: para a sua própria prática, ou para ensinar se tiver uma licença de turma. A licença dura enquanto durar a sua subscrição ou a sua chave de licença.
Só podemos pôr termo à sua licença se violar gravemente estes Termos, ou se a lei o exigir. Sempre que possível, explicamos-lhe antes o motivo. O fim da sua licença não lhe retira os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe confere.
O que não pode fazer
Não pode copiar, modificar, distribuir, descompilar, fazer engenharia inversa nem criar obras derivadas da Aplicação ou do seu conteúdo, exceto na medida em que a lei o permita.
Propriedade intelectual
A Aplicação, incluindo o seu design, código, amostras de áudio, padrões rítmicos e todo o conteúdo associado, pertence à Aeris Nova SARL e está protegida pela legislação francesa e internacional de propriedade intelectual.
Os seus dados
A Aplicação guarda os seus dados no seu dispositivo, e nós não os recebemos. Se apagar a Aplicação ou perder o dispositivo, não podemos recuperar os seus dados, por isso faça cópias de segurança do seu dispositivo. Consulte a política de privacidade.
Garantia legal de conformidade
Se for consumidor, a Aplicação está abrangida pela garantia legal de conformidade dos conteúdos digitais: em França, os artigos L224-25-12 e seguintes do Code de la consommation; em Portugal, o Decreto-Lei n.º 84/2021; e nos outros países da União Europeia, a lei equivalente do seu país. Se a Aplicação não funcionar como descrito, escreva-nos, e ajudamos. A Aplicação tem de ser reposta em conformidade nas condições e nos prazos previstos na lei. Quando a lei o permite, pode ter direito a uma redução do preço ou à resolução do contrato com reembolso. Para as compras na App Store ou no Google Play, os reembolsos são tratados pela loja de acordo com as suas condições e a lei, e indicamos-lhe o respetivo procedimento. Para as licenças de turma, os reembolsos são tratados por nós.
Atualizações
Disponibilizamos as atualizações necessárias para que a Aplicação continue a funcionar como descrito, enquanto a sua subscrição ou a sua chave de licença estiver em vigor. Outras atualizações podem acrescentar, alterar ou retirar funcionalidades. Se uma alteração afetar de forma significativa e negativa a sua utilização da Aplicação durante um período que já pagou, mantém os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe confere, incluindo o de pôr termo ao contrato.
Responsabilidade
Somos responsáveis pelos danos que causarmos por não cumprirmos estes Termos ou a lei, nos termos previstos na lei. Não somos responsáveis por danos imprevisíveis, nem pelos que não resultem de nós, como problemas do seu dispositivo, de outras aplicações ou da sua ligação à internet. Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por morte ou danos corporais, por danos causados intencionalmente ou por negligência grave, nem qualquer outra responsabilidade que a lei não nos permita limitar. Nada nestes Termos limita os seus direitos como consumidor.
Alterações a estes Termos
Podemos fazer alterações razoáveis a estes Termos quando forem necessárias para acompanhar alterações à Aplicação, aos nossos serviços ou à lei. Se uma alteração afetar os seus direitos, informamo-lo na Aplicação ou por outro meio razoável pelo menos 30 dias antes de se aplicar. Se não aceitar a alteração, pode pôr termo ao contrato sem custos antes de esta se aplicar, como prevê a lei de defesa do consumidor.
Lei aplicável e litígios
Estes Termos regem-se pela lei francesa. Se for consumidor, mantém também a proteção das normas imperativas do país onde reside, e pode recorrer aos tribunais desse país. Nos restantes casos, são competentes os tribunais de Fort-de-France, Martinica.
Se tiver um problema, escreva-nos primeiro. A maioria dos problemas resolve-se assim.
Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, escreva para info@aerisnova.com.
Aeris Nova SARL Boulevard Des Glyceridias, 97217 Les Anses D’Arlet, France SIREN: 934 605 742